Estratégia de Execução

 

Para a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, o Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos do PPA não visa exclusivamente, o fortalecimento institucional dos Sistemas Estaduais de Meio Ambiente, mas prioritariamente a dotação do Ministério do Meio Ambiente, nos melhores prazos, de um Sistema de Planejamento e Gerenciamento Ambiental Estratégico. O Ministério do Meio Ambiente deve responder a curto prazo, a uma série de demandas políticas e institucionais, que dependem diretamente da conclusão das primeiras fases do ZEE. Nesse sentido, a estratégia de execução tem como preocupação prioritária, para a Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, a definição de termos de referência circunstanciados do sistema proposto. Isso implica uma planilha muito bem definida de produtos, usos e usuários, e de uma gestão que busque otimizar essas três instâncias. Na medida que os termos de referência do sistema estiverem disponíveis serão objeto de contratação no mercado, visando a sua execução nos melhores prazos e condições possíveis. Esse processo, a ser realizado com toda a transparência possível, poderá indiretamente fortalecer as competências públicas e privadas nesse campo de prestação de serviços. A coordenação do ZEE na SDS já vem trabalhando em um sub-sistema que deverá garantir um monitoramento constante e eficiente da execução dos serviços contratados, para que todas as metas sejam atingidas e todos os prazos cumpridos, principalmente no que refere-se a fatores dependentes da própria SDS do MMA.