Estratégia Metodológica

 

Apresenta-se a seguir um resumo das etapas metodológicas consideradas fundamentais para a execução do Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento do PPA pela SDS do MMA. Trata-se de uma síntese que foi objeto de várias discussões com a equipe responsável pela coordenação do ZZE Federal. Esta primeira aproximação servirá como referência para as críticas, sugestões e contribuições das Secretarias de Órgãos do MMA, bem como por parte das instituições parceiras. Todo esse aporte será integrado, em função de sua pertinência, no conjunto do escopo da proposta metodológica do ZEE Federal. Entretanto, cabe salientar que a metodologia de execução do ZEE Federal será definida, em primeira e última instância, pela demanda dos usuários do sistema.   Metodologia de Caracterização da Demanda dos Usuários do ZEE Quem são os Usuários do Zoneamento Ecológico-Econômico Federal dos Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento do PPA? A equipe deste projeto buscou definir os usuários potenciais do sistema e simultaneamente suas necessidades, com vistas a definir as metodologias mais adequadas para atendê-las. Nesse sentido, em um ensaio preliminar as questões básicas que a equipe tentou responder foram as seguintes: Quem serão os usuários do ZEE Federal? Quais são suas necessidades? Como essas necessidades podem ser atendidas (do ponto de vista metodológico)? Mesmos se as fronteiras entre esses dois conceitos se confundem em alguns casos, os usuários do sistema proposto foram divididos em duas categorias principais: usuários primários, que administram e participam do sistema usuários finais, que beneficiam-se do sistema A caracterização da demanda dos usuários primários foi realizada, na medida do possível, pela equipe responsável por este trabalho, mas deverá ser completada graças ao processo de discussão interna do MMA deste documento e das contribuições dos parceiros da SDS que serão coligidas pela equipe de coordenação.   Metodologia de Compartimentação Espacial O ZEE Federal deverá dividir cada uma das áreas abrangidas pelos Eixos do PPA em unidades ambientais hierarquizadas e caracterizadas por uma identidade estrutural e funcional (ecodinâmica). Elas representaram situações equiproblemáticas e equipotenciais em termos de desenvolvimento e preservação. Essa primeira compartimentação do espaço geográfico será baseada na análise das relações existentes entre seus principais componentes: rochas, relevo, solos, topografia, rede de drenagem, clima... O zoneamento exigirá a mobilização de instrumentos cartográficos e numéricos modernos. Deverá ser estruturado um amplo sistema geográfico de informações (SGI). As cartas deverão ser digitalizadas, atualizadas ou geradas, através de mecanismos de execução no mercado e integradas a Unidade de Informação e Gestão pela equipe do ZEE. O sensoriamento remoto aerotransportado e orbital será amplamente utilizado ao longo dos trabalhos, os tanto sensores óticos (multiespectrais) como os dos satélites LANDSAT, SPOT, CBERS e NOAA/AVHRR, como os de microondas (radar). Todos esses recursos de geoprocessamento e sensoriamento remoto mobilizáveis para este trabalho foram inventoriados e entregues a equipe responsável pelo ZEE Federal na SDS.   Metodologia de Hierarquização das Unidades Mapeadas O primeiro nível hierárquico do zoneamento ecológico-econômico federal dos Eixos do PPA serão os domínios morfoclimáticos. Compartimentação física de maior abrangência espacial, eles englobam amplos modelados geomorfológicos decorrentes de aspectos maiores da geologia, principalmente da geotectônica. Eles resultam da ação dos climas, em íntima associação com a hidrologia. A história páleo-geográfica e climática da área (IBGE, 1995). O segundo nível hierárquico do zoneamento ecológico-econômico federal dos Eixos do PPA serão as regiões ecológicas. Elas constituem compartimentações próprias da paisagem física de um domínio morfoclimático e registram as diferenciações, existentes em cada caso, baseadas principalmente no contexto geomorfológico (natureza das rochas e dos mantos superficiais, valores dos declives, dinâmica das vertentes, processos morfogenéticos dominantes etc.). Essas regiões ecológicas mapeadas refletiram portanto, o arranjo estrutural do relevo, bem como o seu potencial ecológico (natureza, extensão e padrões dos ecossistemas existentes). No que refere-se ao sistema econômico, salvo exceção, sua intervenção neste nível é mais para caracterizar e qualificar as unidades mapeadas (domínios e regiões), do que para fornecer critérios de compartimentação espacial. A experiência indica que as disparidades inter e intra regionais e suas relações com os problemas do uso e ocupação das terras e dos recursos naturais serão integradas corretamente no ZEE Federal, na medida em que integrem o estudo das economias regionais, dos mercados de trabalho, da população e da demografia, do crescimento e da dinâmica econômico, através de um vasto leque de indicadores sócio-econômicos e ambientais. Seria interessante que na legenda matricial do ZEE Federal fosse elaborada uma representação sistemática das inter-relações dos diversos ramos de atividades e setores econômicos, através de tabelas input-output, com vistas a abranger todas as relações econômicas internas e externas das regiões abrangidas pelos Eixos do PPA ou dos principais recortes espaciais escolhidos. O terceiro nível hierárquico do zoneamento ecológico-econômico federal dos Eixos do PPA serão os setores ecológico-econômicos. Eles serão constituídos a partir de uma análise espacial do uso e ocupação das terras, da espacialização dos sistemas e processos econômicos presentes e das compartimentações naturais de cada uma das regiões ecológicas. A experiência indica que os fatores ambientais ainda são bastante dominantes e determinantes neste nível hierárquico. Nesse sentido as regiões ecológicas em sua maioria acabam sendo delimitadas como o resultado de uma relação dinâmica entre os fatores pedológicos (processos pedogenéticos dominantes, profundidade efetiva dos solos, textura dos horizontes, consistência, erodibilidade dos solos, saturação por bases etc.), morfológicos e a vegetação predominante. As classes de solos, a disposição destes na paisagem, a vegetação natural e a ecodinâmica constituem a espinha dorsal dos setores ecológico-econômicos onde as características sócio-econômicas tendem a ser equivalentes ou prevalentes sobre as ecológicas. O quarto nível hierárquico do zoneamento ecológico-econômico Federal serão as unidades ecológico-econômicas que completarão a classificação e a compartimentação de cada um dos Eixos do PPA. Elas serão a menor unidade espacial cartografada na escala do trabalho proposto e representarão áreas relativamente homogêneas de cada um dos setores ecológico-econômicos. A análise do sistema sócio-econômico a nível de setores e unidades ecológico-econômicas deverá proporcionar o conhecimento de quatro temas integradores, passíveis de expressão cartográfica sintética e de contribuir na delimitação desses últimos níveis hierárquicos de compartimentação espacial (Land Units): a dinâmica espacial do uso das terras, suas relações com a diferenciação espacial do desenvolvimento econômico, a realidade sócio-econômica das sub-unidades do ZEE dentro de unidades maiores ou abrangentes e a correlação da diferenciação espacial do desenvolvimento econômico, e sua dinâmica sócio-econômica em relação com os problemas atuais de uso e ocupação das terras e os futuros advindos dos empreendimentos previstos no âmbito do PPA. Essas análises e estudos nos sistemas sócio-econômicos regionais deverão ser capazes de evidenciar e considerar as interações específicas, circunstanciadas e espacializadas em unidades específicas (bacias, região, unidades de paisagem etc.), entre a ecologia e a economia, pelo menos em 3 sub-sistemas: o das atividades agro-silvo-pastoris, o das atividades energético-mineradoras e o das atividades industriais urbanas. Essas interações específicas são uma das formas mais operacionais de integração da ecologia com a economia na realização de um verdadeiro zoneamento ecológico-econômico. Mais uma vez, cabe destacar, que trata-se de uma proposta metodológica preliminar cuja configuração será revista e adaptada pela equipe responsável do ZEE em função das sugestões e propostas recebidas por parte das secretarias e órgãos do MMA, bem como dos parceiros estratégicos deste projeto.