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A Secretaria de Políticas para o
Desenvolvimento Sustentável pretende atuar de forma a federar e
valorizar as competências pessoais e institucionais existentes no país,
com vistas a realização do ZEE nos melhores prazos possíveis. Nesse
sentido, o zoneamento valorizará de forma sinérgica os
convênios e projetos já existentes entre a SDS e as entidades parceiras
buscando, sua ampliação no âmbito deste projeto de ZEE, bem como a
incorporação de novas parcerias. Dentre as parcerias atuais e possíveis
destacam-se entre outras:
O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE possue uma vasta experiência no campo do zoneamento
ambiental e sócio-econômico e na disponibilização de seus bancos de dados,
como por exemplo a base de dados SIDRA.
Particularmente, as atividades de caráter permanente da Área de Geociências
do IBGE voltadas para a atualização sistemática dos textos e das cartas
dos temas Geologia, Geomorfologia, Solos, Vegetação, Recursos Hídricos e
Clima para a formação de um banco de dados georreferenciados sobre recursos
naturais, permitirá consultas visando aos levantamentos temáticos e
integrados em diversos cortes cartográficos. Nesse escopo do IBGE
incluem-se atividades concernentes à produção de: Cartas e Mapas Temáticos;
Manuais Técnicos de Geociências e Anuário Estatístico do Brasil- Capítulo
Recursos Naturais e Meio Ambiente. Interessam particularmente ao ZEE, as
atividades de atualização do mapeamento dos recursos naturais da Amazônia
Legal no âmbito do Projeto Sistematização e em cumprimento ao Contrato
IBGE/CISCEA- Projeto SIVAM.
Os resultados, metodologias e arquiteturas
institucionais obtidos no âmbito de empreendimentos e programas
nacionais significativos para o meio ambiente e para o PPA como por
exemplo, Programa
Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio), Programa Nacional de
Educação Ambiental (PNEA), Consolidação do Sistema Nacional de Unidades
de Conservação, Programa-Piloto de Proteção às Florestas Tropicais II
(PPG-7-II), CDM (Clean Development Mecanism) - Conservação do Clima, Programa Nacional de
Gerenciamento Costeiro (Gerco), Programa Nacional do Meio Ambiente II
(PNMA II), Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos, Programa Brasil
Empreendedor Rural, Programa Avança
Brasil, Programa Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Programa
Nacional de Hidrologia (CPRM), Projeto Áridas-Estratégia
de Desenvolvimento Sustentável para a Região Nordeste do Brasil, Comunidade Solidária e
o BDSAN - Banco de Dados de
Segurança Alimentar e Nutricional.
O Zoneamento Agrícola do Brasil
representa um enorme esforço do Ministério da Agricultura de integração
de dados ecológicos e agrícolas, articulados através de SGI com a base de
dados sócio-econômicos dos municípios brasileiros, totalmente operacional
hoje. Além do risco
climático, o zoneamento agrícola fornece, via internet, informações
sobre as melhores épocas de plantio das principais culturas nacionais nos
principais Estados produtores de grãos. Esse sistema de zoneamento inclui
toda a parte de financiamento das atividades agrícolas com considerações
e dados sobre a rede bancária, as condições de financiamento etc. A
seguridade agrícola (PROAGRO) também tem
encontrado novos rumos através do instrumento do zoneamento, que ao
integrar dados ecológicos e sócio-econômicos tem aumentado a probabilidade
de sucesso dos cultivos (principalmente milho, arroz, soja e feijão) e
reduzido as taxas de
sinistralidade.
O Serviço Geológico
do Brasil é uma agência executiva do Ministério de Minas e Energia,
encarregada de gerar informações geocientíficas de alta qualidade para
prover a implementação de políticas públicas relacionadas aos recursos
minerais e hídricos do Brasil. No campo da gestão territorial, o Serviço
Geológico do Brasil, antigo CPRM, tem realizado na região amazônica, na
faixa de fronteira, projetos bilaterais de
zoneamento ecológico-econômico. O zoneamento de áreas produtivas,
críticas e especiais ao longo da faixa de fronteira entre dois países visa
a otimização da expansão das atividades econômicas e o planejamento da
infraestrutura regional a partir do conhecimento adequado do meio físico
e da potencialidade dos recursos naturais das diferentes microregiões.
A par da avaliação da vulnerabilidade natural (ou das paisagens naturais),
a potencialidade social é considerada um complemento indispensável para
a integração ecológico-econômica, necessária ao zoneamento. Esta
potencialidade é avaliada segundo unidades territoriais
político-administrativas, municípios e distritos, que representam um
sistema estruturado de coleta, sistematização e divulgação de dados.
Dentro de sua competência, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
INPE tem como missão contribuir para que a sociedade brasileira possa
usufruir dos benefícios propiciados pelo contínuo desenvolvimento do setor
espacial. Dentre as atividades decorrentes desta missão destaca-se a
participação do INPE no sentido de promover o desenvolvimento e a difusão
das aplicações espaciais. O INPE possui uma série de experiências e
produtos metodológicos e tecnológicos de grande interesse para esta
proposta, resultado de sua atuação junto às instituições estaduais
envolvidas com o ZEE nos últimos anos, principalmente nos estados do Amapá, Roraima e
Rondônia. O INPE é uma
referência nacional e internacional no monitoramento do desmatamento da
Amazônia Legal, através do programa PRODES e da Mata
Atlântica, através do projeto Atlas da Mata Atlântica. A
entrada em operação do satélite sino-brasileiro CBERS,
e em particular da sua câmera WFI, e a recente distribuição desses dados
pelo INPE pode representar um aporte de informações valiosas e inéditas
para o ZEE. Também no que refere-se a tecnologia de disponibilização das
informações (conjugação do geoprocessamento com internet), o INPE também
pode dar contribuições significativas, a exemplo do trabalho realizado
para o IBAMA no programa ProArco
.
O Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA representa um parceiro relevante
para a realização do ZEE dos Eixos Nacionais de Integração e
Desenvolvimento, que resultam de paradigmas sócio-econômicos apoiados em
numerosos trabalhos e programas executados pelo IPEA, no campo do
desenvolvimento sustentável. Em sua colaboração com a SDS do MMA, o IPEA
poderá contribuir na sugestão de um quadro metodológico geral para a
elaboração de estudos e para o planejamento do desenvolvimento sustentável.
O IPEA pode contribuir nas análises das relações existentes entre o
crescimento econômico e as disparidades territoriais, bem como
disponibilizar seu Banco de
Dados de Segurança Alimentar e Nutricional, e gerar índices indicadores
a partir de suas pesquisas sobre os PIBs municipais, sobre a dinâmica
econômica do país, sobre as Experiências e Políticas
de Industrialização Descentralizada etc. Particularmente, no caso do
Nordeste, o Projeto
ÁRIDAS tem demonstrado que a problemática regional, tanto econômica
como ambiental, decorre de um conjunto de fatores que podem ser
sintetizados: na persistência dos problemas de subdesenvolvimento do
Nordeste rural; no cansaço das políticas de desenvolvimento rural adotadas
pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais nas últimas décadas; na
emergência do conceito de desenvolvimento sustentável e na configuração
de um quadro metodológico geral para a elaboração de estudos e para o
planejamento do desenvolvimento sustentável. O Projeto ÁRIDAS tem como
base a recomendação contida no Relatório da Comissão Mista do Congresso
Nacional para o Estudo do Desequilíbrio Inter Regional Brasileiro e visa
contribuir para a superação dos graves problemas que afligem a região,
mas seus resultados interessam o conjunto do país.
A Embrapa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a pesquisa agrícola nacional consolidaram nos últimos 20 anos uma ampla
experiência na integração de zoneamentos ecológicos com sócio-econômicos
no campo das atividades
agro-silvo-pastoris. Centenas de exemplos dos resultados e
recomendações desses trabalhos estão disponíveis, na internet, por sistemas
de produção (milho,
algodão, arroz,
feijão,
soja...),
por estado e para o país. Particularmente, a Embrapa Monitoramento por Satélite
pesquisou, no campo do ZEE, métodos para integração de dados a nível de
unidades de paisagem (Land Units) ou para avaliar a sustentabilidade
do uso das terras. Metodologias para avaliar o impacto
ambiental da agricultura, a adequabilidade
ambiental da localização dos recursos, a adequabilidade
ambiental do uso dos recursos e de sua dinâmica
espaço-temporal,, as interações entre processos sócio-econômicos, as
atividades humanas e suas consequências ambientais tem sido aplicadas em sistemas
de gestão ambiental municipais, estaduais, regionais e nacional, na criação
e gestão
de unidades de conservação, reservas
florestais, etc. em colaboração com parceiros da área pública e
privada. A Unidade é responsável por vários sistemas de monitoramento
ambiental por satélite (queimadas,
balanço hídrico, mudanças
globais, prevenção
de incêndios florestais etc.) e foi a responsável pela execução desta
proposta.
Como já foi evocado, essa lista não é exaustiva, não
inclui todos os trabalhos e competências relevantes para o ZEE existentes
no âmbito das próprias Secretarias e Órgãos do Ministério do Meio Ambiente.
A SDS do MMA, em sua missão de coordenar e executar o ZEE dos Eixos
Nacionais de Integração e Desenvolvimento, também buscará ampliar suas
parcerias com o setor privado e as organizações não governamentais, que
consolidaram nos últimos anos um impressionante acervo sobre os problemas
do zoneamento e do ordenamento territorial brasileiro.
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