O Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos do PPA, proposto pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representa, na realidade, um Sistema de Planejamento e Gerenciamento Ambiental Estratégico. Suas características operacionais e sua implantação de curto prazo implicam na definição de uma arquitetura do sistema, onde a estrutura e o funcionamento de uma Unidade de Informação e Gestão, situada em Brasília no Ministério do Meio Ambiente, serão a base da sua eficiência.

A disponibilidade dos dados numéricos e cartográficos do ZEE é fundamental para melhorar a qualidade das relações existentes entre os produtos gerados, os usos a que se destinam e os usuários que os demandam. nesse sentido, a base de dados cartográficos do projeto será unificada, mas poderá atender demandas específicas em função de recortes espaciais ou temáticos solicitados por um usuário. Um exemplo, parcial e meramente ilustrativo, da forma de acesso às Bases e Metabases Cartográficas que se pretende constituir, foi montado para um recorte estadual, com base em parte dos dados gerados pela Embrapa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Estado do Tocantins. O usuário pode obter tanto uma visão global do seu recorte espacial ou temático (na escala 1:1.000.000, por exemplo), quanto um acesso mais detalhado a cada uma das folhas cartográficas que constituem o mosaico apresentado (na escala 1:250.000, por exemplo).

Ao conceber o Zoneamento Ecológico-Econômico dos Eixos do PPA como um conjunto de produtos e serviços disponíveis em rede, este projeto propõe a montagem de um Sistema de Informações Ambientais entre dados e usuários para cada recorte espacial proposto, iniciando-se pelas áreas de abrangência dos Eixos do PPA. Isso implica um inventário e uma qualificação dos usuários primários, secundários e terciários das informações. Uma metodologia de caracterização dos usuários atuais e potenciais das informações disponíveis vêm sendo discutida com a equipe do ZEE da SDS. As contribuições dos parceiros estratégicos deverão aperfeiçoar essa análise essencial para a definição do sistema de informações. Com base nos entendimentos que vem sendo mantidos com a Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, um primeiro protótipo de um Sistema de Informações Ambientais está sendo montado pela Embrapa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Bacia do Rio São Francisco. A título de ilustração dos níveis hierárquicos e da riqueza de informações que podem compor um sistema dessa natureza, apresentamos a seguir parte dos dados que vêm sendo integrados no Sistema de Informações Ambientais da Bacia do Rio São Francisco.

Apoiado em uma Unidade de Informação e Gestão situada em Brasília junto à Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, o zoneamento possuirá uma arquitetura de acesso dual, capaz de ser modulada em função de uma política diferenciada de acesso as informações. O primeiro nível, mais restrito, permitirá o acesso, a consulta, a atualização, a emissão de relatórios etc. para fins de planejamento e gestão por parte das autoridades do Ministério do Meio Ambiente. O segundo, será aberto aos usuários públicos e privados que poderão realizar consultas e manipulações remotas e gratuitas, sobre uma parte das informações disponíveis no sistema.

Apresenta-se a seguir uma visão sintética do sistema proposto para a SDS e que foi objeto de uma série de discussões e documentos entregues para a secretaria. Esse sistema adota fortemente o conceito de operacionalidade e flexibilidade. Nesse sentido está em constante evolução e deverá incorporar todas as sugestões pertinentes que forem endereçadas aos responsáveis desse tema na SDS do MMA.